AMEG reúne especialistas para discutir a fiscalização de contratos públicos

Aconteceu nesta terça-feira, 27, um encontro voltado ao fortalecimento dos conhecimentos técnicos sobre a fiscalização de contratos no setor público e à troca de experiências entre profissionais e representantes dos municípios. O evento foi realizado na sede da AMEG, em Passos, e contou com palestras de quatro profissionais especializados no tema: Dr. Antônio Giovani; Leonardo Franco, Marcos Alessandro e Dr. Rômulo Fraga. Ao longo da manhã, quatro especialistas compartilharam conhecimentos e experiências sobre diferentes etapas desse trabalho. A proposta foi aproximar os aspectos técnicos e jurídicos da realidade dos municípios, apresentando orientações que possam contribuir para o dia a dia dos servidores responsáveis pelo acompanhamento dos contratos. Entre os diversos temas, os facililitadores Alessandro e Leonardo abordaram os aspectos práticos da fiscalização de contratos e do controle interno, incluindo o acompanhamento da execução contratual, os registros e atestes, o recebimento de serviços e materiais, a identificação de falhas e os procedimentos de liquidação e pagamento. Sendo assim, as apresentações destacaram a importância da atuação preventiva e da integração entre os setores municipais para garantir maior segurança e eficiência na gestão dos contratos. Já os profissionais Dr. Rômulo e Dr. Giovani trataram dos aspectos jurídicos relacionados à fiscalização contratual. Foram discutidos o assessoramento jurídico, a emissão de pareceres, o equilíbrio contratual e a aplicação de sanções, a definição de atribuições e as responsabilidades da autoridade máxima e dos servidores. Também foi abordado o prazo de adequação às regras pelos municípios com até 20 mil habitantes. A realização da Câmara Técnica realizada na Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande teve o objetivo de oferecer apoio e qualificação aos municípios consorciados. Ao reunir especialistas e profissionais de diferentes áreas, a associação cria oportunidades para o esclarecimento de dúvidas, a troca de experiências e a construção conjunta de soluções, contribuindo para uma gestão pública mais segura, eficiente e comprometida com o bom uso dos recursos públicos.